ATO Nº 492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em face dos efeitos dos Atos nº 474, nº 475, nº 476, publicados no DOU2 em 12.09.16,

RESOLVE:

1) EFETUAR as designações automáticas dos seguintes servidores para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90:

• Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas - 1ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 211/2019)
• Thiago Campos de Carvalho - 2ª ZE
• Angelica Dutra de Souza Nunes - 3ª ZE
• Diego Domingos Soares - 4ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)
• José Ademir Ramiro - 5ª ZE
• Ellan Peixoto da Encarnação - 6ª ZE
• Raissa Freire Sírio - 7ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)
• Alexsandro Leite Nunes - 8ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)
• Jader Fonseca Figueiredo - 10ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 151/2017)
• Lorena Colodetti Belon - 11ª ZE
• André Gabrielli Neves - 12ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 74/2023)
• Lorrainy Scopel Simões Araújo - 13ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 27/2017)
• Isabelle Bussular Arantes - 14ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)
• Luiz Cláudio Simões Ayres - 15ª ZE
• Cláudio de Souza Januário - 18ª ZE
• Renata Damiani Mendes - 20ª ZE
• Fernanda Wagmacker Santiago Fidelman - 21ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 626/2017)
• Suzana de Oliveira Louzada Bernando Bonadiman - 22ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 442/2018)
• Rodrigo de Oliveira Pereira - 23ª ZE
• Marcelo Vervloet - 24ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 522/2023)
• Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira - 25ª ZE
• Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna - 26ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 26/2019)
• Rodolfo de Oliveira Egito - 27ª ZE
• Henrique Lima Valente - 28ª ZE
• Cintia Fernanda Brezan Baristute - 30ª ZE
• Cristina Carmélia da Silva - 31ª ZE
• Rosanna Ferreira Fernandes - 32ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 364/2021)
• Sérgio Oliveira Valpasso - 33ª ZE
• Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi - 34ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 115/2016)
• Leonardo Guerra Netto - 35ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 537/2020)
• Regina Maria Torri  - 37ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 87/2024)
• Fabrício Pereira Costa - 38ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 673/2016)
• Rildo Salvador Ferreira - 40ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 69/2017)
• Raquel Venturin Linhalis - 42ª ZE
• Vivane de Mello Sampaio Gomes - 43ª ZE
• César Leandro dos Santos Pereira - 44ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 224/2024) 
• David Antunes da Silva - 45ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 585/2017)
• Silas Brandão de Almeida - 46ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 442/2018)
• Roberta Nogueira Borges - 47ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 480/2023) 
• Sóstenes Lima Carvalho - 48ª ZE
• Gecilda Gonçalves Vieira - 49ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 100/2017)
• Camilla Guerra Chisté - 50ª ZE
• Clarissa Bertholi Dias Bastos - 52ª ZE
• Hariane da Silve Pimentel - 53ª ZE
• Giovana Bissoli Roris Guerini - 55ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 202/2019)
• Diogo Sartori Gomes de Oliveira - 56ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 557/2016)
• Magno de Moura Magalhães - 57ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 394/2017)
• Maurício Xavier da Costa - 58ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)
• Bruno Moulin Campos Suzano - 59ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)

2) TORNAR SEM EFEITO os atos: 

- Nº 97, publicado no DJE em 14.02.12 (1ª ZE)
- Nº 931, publicado no DOEES em 29.12.15 (2ª ZE)
- Nº 423, publicado no DJE em 04.08.10 (3ª ZE, 5ª ZE)
- Nº 451, publicado no DJE em 28.08.12 (4ª ZE)
- Nº 87, publicado no DJE em 08.02.12 (6ª ZE)
- Nº 694, publicado no DOEES em 16.10.13 (7ª ZE)
- Nº 803, publicado no DOEES em 03.12.14 (8ª ZE)
- Nº 855, publicado no DOEES em 01.12.15 (10ª ZE)
- Nº 328, publicado no DOEES em 22.07.16 (11ª ZE)
- Nº 604, publicado no DOEES em 13.09.13 (12ª ZE)
- Nº 456, publicado no DOEES em 01.09.16 (13ª ZE)
- Nº 657, publicado no DJE em 29.11.12 (14ª ZE)
- Nº 219, publicado no DOEES em 31.03.15 (15ª ZE)
- Nº 256, publicado no DOEES em 08.06.16 (18ª ZE)
- Nº 565, publicado no DOEES em 20.08.13 (20ª ZE)
- Nº 329, publicado no DOEES em 22.07.16 (21ª ZE)
- Nº 297, publicado no DOEES em 30.04.15 (22ª ZE)
- Nº 213, publicado no DJE em 25.04.12 (23ª ZE)
- Nº 308, publicado no DOEES em 12.07.16 (24ª ZE)
- Nº 31, publicado no DOEES em 29.01.16 (25ª ZE)
- Nº 180, publicado no DOEES em 18.03.15 (26ª ZE)
- Nº 125, publicado no DJE em 08.03.13 (27ª ZE)
- Nº 408, publicado no DOEES em 17.06.15 (28ª ZE)
- Nº 456, publicado no DJE em 20.08.10 (30ª ZE)
- Nº 788, publicado no DOEES em 27.11.14 (31ª ZE)
- Nº 433, publicado no DJE em 09.08.10 (32ª ZE, 38ª ZE)
- Nº 261, publicado no DJE em 26.04.13 (33ª ZE)
- Nº 179, publicado no DOEES em 18.03.15 (34ª ZE)
- Nº 81, publicado no DOEES em 18.02.14 (35ª ZE)
- Nº 592, publicado no DOEES em 06.09.13 (37ª ZE)
- Nº 331, publicado no DOEES em 19.05.15 (40ª ZE)
- Nº 865, publicado no DOEES em 03.12.15 (42ª ZE)
- Nº 362, publicado no DJE em 19.07.12 (43ª ZE)
- Nº 814, publicado no DOEES em 18.11.15 (44ª ZE)
- Nº 362, publicado no DOEES em 03.06.15 (45ª ZE)
- Nº 313, publicado no DOEES em 12.05.15 (46ª ZE)
- Nº 117, publicado no DOEES em 19.02.15 (47ª ZE)
- Nº 911, publicado no DOEES em 23.12.15 (48ª ZE)
- Nº 377, publicado no DOEES em 10.06.15 (49ª ZE)
- Nº 409, publicado no DOEES em 28.06.13 (50ª ZE)
- Nº 354, publicado no DJE em 12.07.12 (52ª ZE)
- Nº 181, publicado no DOEES em 18.03.15 (53ª ZE)
- Nº 814, publicado no DOEES em 27.11.13 (55ª ZE)
- Nº 826, publicado no DOEES em 10.12.14 (56ª ZE)
- Nº 868, publicado no DOEES em 11.12.13 (57ª ZE)
- Nº 151, publicado no DOEES em 06.03.15 (58ª ZE)
- Nº 257, publicado no DOEES em 14.04.15 (59ª ZE)

3) Este Ato tem seus efeitos a contar de 12.09.16, data da publicação e vigência dos Atos nº 474, nº 475, nº 476 no DOU2.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE