ATO Nº 388, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática da servidora regularmente requisitada FABÍOLA RODRIGUES DOS REIS FERREIRA para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 29ª ZE (FC-1), nos termos das Resolução TRE-ES nº 146/2010 e TSE nº 23.411/14 c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE