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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) ALTERAR a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, instituída pelo Ato nº 93, publicado em 06.06.01, e alterada pelos Atos nº 210, publicado em 20.07.04, nº 253, publicado em 31.08.04, nº 592, publicado em 04.11.11 e nº 756, publicado em 28.12.11, da seguinte forma:

a) DISPENSANDO a servidora Eliana Alves Ribeiro da composição da referida Comissão, na qual exercia a Presidência;

b) MANTENDO os servidores relacionados na composição da referida Comissão, sob a Presidência do primeiro:

André Luiz Ataíde
Andressa Maria Brunoro Grillo
Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho
Célio Vivas Cosme
Jaqueline Magalhães Nunes
Jorge Solano Garcia de Moraes
Josiani Zanotelli Bueno
Marcos Venturott Ferreira
Patrick Nascimento Siqueira
Rejane Werlang Marchiori.

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 813/15, publicado no DJE em 18.11.15.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 11, de 21.1.2016, p. 2.