ATO Nº 180, DE 3 DE MAIO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 61/2017

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática da servidora ALESSANDRA GRATIVOL VENTURI para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 109, publicado no DOEES em 27.02.15 e o Ato nº 237, publicado no DOEES em 01.04.15.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE