ATO Nº 102, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática da servidora requisitada ROZELINA DE FATIMA GOMES DE SOUZA para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 08ª ZE (FC-1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TSE nº 23.411/2014, da Resolução TRE-ES nº 146/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/2014, com vigência a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE