Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spalla para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de substituição de revestimento de cadeiras.

Designa, ad referendum da Egrégia Corte, o Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

Efetua a designação automática da servidora Rivonilda dos Santos Soares para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 277/2017)

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

Remove a Srª. Natália Coelho Dalapicola Munhós, lotando a servidora no Cartório Eleitoral de São Mateus (21ª ZE). Concede 10 dias de trânsito.

Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Auditoria de Gestão - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 193/2022)

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de fornecimento de solução para reprografia, impressão, envio e recebimento de fax e  digitalização de documentos por meio de outsourcing.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Neide Aparecida da Camara Acosta, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6) da 53ª ZE, nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 816/2017)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

Dispõe sobre a suspensão e a prorrogação dos prazos processuais no período do recesso forense.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Lobato La Rocca.

Reconhece que a servidora Luiza Nascimento Colnago, fez jus, a 6 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de serviço de suporte nas simulações de falhas/recuperação de datacenter primário com ativação do datacenter secundário e outros.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato de serviço de coleta, transporte e disposição final de lâmpadas fluorescentes.

Redistribui o cargo de Analista judiciário - Área Judiciária ocupado pela servidora Viviane de Mello Sampaio Gomes para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Marcela Freire Barbosa Pinto . C oncede 30 (trinta) dias de trânsito.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Redistribui o cargo de Técnico judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, ocupado pela servidora Maria Rita Silva, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Elaine Leite Ferreira. C oncede 30 (trinta) dias de trânsito.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Pereira Gualberto.

Efetua a designação automática do servidor Thiago Nascimento Rodrigues para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Costa Dagostini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos.

Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 293/2022)

Fixa o recesso forense, suspendendo-se os prazos processuais na Secretaria deste Tribunal, bem como nos Cartórios Eleitorais. (Revogado pelo Ato nº 764/2017)

Efetua a designação automática do servidor requisitado Guilherme Lopes Campos para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 37ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 64/2021)

Designa os servidores Adriano Moreira de Souza e Leonardo Penedo Prezotti para atuarem, como Coordenadores titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Acadêmica, no âmbito do TRE-ES, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES.

Efetua a designação automática do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado- FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 515/2022)

Efetua a designação automática da servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 111/2024)

Efetua as designações automáticas de servidores regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral  (FC-6). Torna sem efeito os atos: 759/2015, 388/2016, 655/2014 e 667/2015.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Fabíola Rodrigues dos Reis Ferreira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 29ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016)

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES. Dispensa o servidor Bruno da Silveira Gomes da referida Comissão. Designa a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuar na referida Comissão.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 62/2017)

Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06. Torna sem efeito os atos nº 109/2015 e nº 237/2015. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 61/2017)

Altera o Ato nº 280/2008. que dispõe sobre assistência à saúde dos servidores do TRE-ES.

Efetua a designação automática da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 171/2017)

Institui Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde no TRE/ES. D esigna magistrados e servidores para comporem o referido Comitê .