Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380, DE 8 DE MAIO DE 2012,
RESOLVE:
CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 7,5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, AO SERVIDOR RAFAEL BUZETTI FERREIRA, A PARTIR DE 21/01/2015.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 20, de 30.1.2015, p. 4.