ATO Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 268/2024.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Efetuar a designação automática da servidora ALINE VIANEZ MARTINELLI para o exercício, em substituição, do cargo comissionado de Coordenador de Jurisprudência e Documentação - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir de 09.02.2015.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE