Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 449, DE 7 DE JULHO DE 2015.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 87/2021.
O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 8.7.2015, p. 18.