Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICEPRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1) EFETUAR a designação automática da servidora regularmente requisitada ANA CLAUDIA FOLLADOR DAL’COL para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 9ª ZE - Santa Leopoldina/ES (FC-1), nos termos das Resolução TRE-ES nº 146/10 e nº 23.411/14 c/c o art.38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato;
2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 776/14, publicado no DIOES em 18.11.14.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 6.11.2015, p. 26.