ATO Nº 667, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016.

O Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática da servidora regularmente requisitada EFIGÊNIA BRITO PINHEIRO para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros/ES (FC-1), nos termos das Resolução TRE-ES nº 146/10 e nº 23.411/14 c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato;

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 409/15, publicado no DIOES em 17.06.15.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE