Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 473, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 304/2017.
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação automática da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 17.7.2015, p. 11.