ATO Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2015.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 494/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática da servidora RINA DA ROCHA FÁVARO COUTINHO para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 55ª ZE - Vila Velha (FC-1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/2014, com vigência a partir da publicação deste.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA