ATO Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 2530/2009, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012; na Resolução TSE nº 22.582/2007; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3,

RESOLVE:

EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Marildo Ferreira Penha, Técnico Judiciário, da Classe A, Padrão 5, para a Classe B, Padrão 6, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2015.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA