Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2015.
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Fábio Ferreira Ramos
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira- FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular*
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 04.05.15 a 13.05.15*
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 288/00.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
* Vide errata publicada no DIO-ES, Diversos, de 29.5.2017, p. 43.
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 14.4.2015, p. 28.