Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 159, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Bruno Moulin Campos Suzano

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Renato Meneguelli Pechinho

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Muqui/ES

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Consulta médica e compensação do titular*

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 11.03.2015 a 13.03.2015

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e a Resolução TSE nº 23.411/14.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE

* Vide errata publicada no DIO-ES, Diversos, de 7.6.2017, p. 16.

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.3.2015, p. 20.