Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 159, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Bruno Moulin Campos Suzano
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Renato Meneguelli Pechinho
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Muqui/ES
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Consulta médica e compensação do titular*
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 11.03.2015 a 13.03.2015
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e a Resolução TSE nº 23.411/14.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
* Vide errata publicada no DIO-ES, Diversos, de 7.6.2017, p. 16.
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.3.2015, p. 20.