ATO Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Protocolo - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA