ATO Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 180/2016

O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática do servidor BRUNO BARBOSA DOS SANTOS para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios -FC.06, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE