ATO 2015

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Equipe instituída para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

ATO Nº 869, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera o Ato nº 280/2008. que dispõe sobre assistência à saúde dos servidores do TRE-ES.

ATO Nº 866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.

Efetua designação automática do servidor Fernando Marcos Dornelas para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados - FC-06.

ATO Nº 831, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Ana Claudia Follador Dal'Col para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 9ª ZE - Santa Leopoldina/ES (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 776/2014. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016)

ATO Nº 667, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Efigênia Brito Pinheiro para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros/ES (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 409/2015. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016)

ATO Nº 646, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora Fabianne de Souza Oliveira para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.06.

ATO Nº 563, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Dispensa a servidora Luciana Silveira da Silva da referida Comissão. Designa o servidor Marcos Venturott Ferreira para atuar na referida Comissão.

ATO Nº 473, DE 16 DE JULHO DE 2015.

Efetuar a designação automática da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 304/2017)

ATO Nº 472, DE 15 DE JULHO DE 2015.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 471, DE 15 DE JULHO DE 2015.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Dispensa a servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira da referida Comissão. Designa o servidor Fábio Segóvia Silva para atuar na referida Comissão.

ATO Nº 449, DE 7 DE JULHO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 87/2021)

ATO Nº 409, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora requisitada Efigênia Brito Pinheiro para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros (FC-1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 667/2015)

ATO Nº 366, DE 2 DE JUNHO DE 2015.

Altera o Ato nº 584/2014, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, de contratos mantidos pelo TRE-ES.

ATO Nº 237, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 180/2016)

ATO Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06 (Tornado sem efeito pelo Ato nº 180/2016).

ATO Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

Designa o servidor Bruno da Silveira Gomes para proceder ao recebimento definitivo da obra de construção do Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Barra de São Francisco.

ATO Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor Bruno Moulin Campos Suzano na 26ª Zona Eleitoral - Serra. Lota provisoriamente o servidor na 59ª Zona Eleitoral - Serra. Concede para o servidor 20 (vinte) dias para trânsito. (Revogado parcialmente pelo Ato nº 543/2017)

ATO Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor Helder Vazzoler na Secretaria do TRE-ES .

ATO Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota a servidora Hariane da Silva Pimentel na 53ª Zona Eleitoral - Serra.

ATO Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor José Álvaro Saad de Araújo na Secretaria do TRE-ES .

ATO Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor Maurício Xavier da Costa na 54ª Zona Eleitoral - Cariacica . Lota provisoriamente o servidor na 58ª Zona Eleitoral - Cariacica a partir da efetiva instalação da mesma.

ATO Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor Paulo Henrique Amaro da Silva na 47ª Zona Eleitoral - Viana.

ATO Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota a servidora Alexandra Mantelato Neiva na Secretaria do TRE-ES .

ATO Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota a servidora Rina da Rocha Fávaro Coutinho na 55ª Zona Eleitoral - Vila-Velha .

ATO Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor Renato Meneguelli Pechinho na 28ª Zona Eleitoral - Muqui . Concede para o servidor 15 (quinze) dias para trânsito.

ATO Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

Lota o servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos na Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Revoga o Ato nº 656/2013. Constitui a Junta Médica Oficial do TRE-ES. (Revogado pelo Ato nº 11/2018)

ATO Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício, em substituição, do cargo comissionado de Coordenador de Jurisprudência e Documentação - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 268/2024)

ATO Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Antônio Brasil Maia Filho para atuarem como gestores do contrato de serviço de revisão de veículos.

ATO Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Institui a Comissão de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos ou para cadastro de reserva.

ATO Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

ATO Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário - FC.06. ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

ATO Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015.

Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Helder Vazzoler.

ATO Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo.

ATO Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Alexandra Mantelato Neiva.

ATO Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião.

ATO Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a promoção do servidor Marildo Ferreira da Penha.

ATO Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

ATO Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Antônio Brasil Maia Filho para atuarem como gestores do contrato de fornecimento de combustíveis por intermédio de 22 (vinte e dois) cartões magnéticos de monitoramento de frota.

ATO Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Flavio Rodrigues de Castro Moreira.

ATO Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.

ATO Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Fabricio Pereira Costa.

ATO Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Bruno Airao Destefani.

ATO Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Designa a servidora Rossana Maria Silva Cordeiro e o servidor Leonardo Jantorno como gestores do contrato para o fornecimento de hardwares e softwares de segurança, bem como a prestação de serviços de implementação da solução de segurança - firewall - para a sede do TRE/ES.

ATO Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

Designa os servidores Gerson Marques de Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como gestores do contrato de execução dos serviços de fechamento com telhas metálicas (tapume) e demolição da edificação do terreno de Linhares.

ATO Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.

Designa os servidores Raphael Henrique de Sá Pereira e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como gestores do Termo de Compromisso cujo objeto consiste no recolhimento de materiais reaproveitáveis ao Programa de Coleta Seletiva Municipal.

ATO Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão do servidor Hugo Henrique Lube da Silva.

ATO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.

Designa o Dr. Arion Mergar para exercer a jurisdição eleitoral da 12ª Zona (Alfredo Chaves).

ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.

Efetua a progressão da servidora Alessandra Rodrigues.

ATO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como gestores do contrato de execução dos serviços de adequação da tubulação de incêndio, com elaboração de projeto executivo de modificação da tubulação de recalque de água fria do Edíficio-Sede do TRE/ES.

ATO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros do TRE-ES.