ATO Nº 205, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 129/2024.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática do servidor GUSTAVO HENRIQUE LOPES COSTA para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste Ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA