
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 825, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 494/2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
efetuar a designação automática da servidora MIRIAN DE ALMEIDA CASSA para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 56ª ZE - Vitória (FC- 1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/2014, com vigência a partir da publicação deste.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 10.12.2014, p. 31.