ATO Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016.

O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. EFETUAR a designação automática da servidora regularmente requisitada EDNALVA PEREIRA ROCHA ALVES para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 36ª ZE - Pancas/ES (FC-1), nos termos das Resolução TRE-ES nº 146/2010 e nº 23.411/14 c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.

2. TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 570/14, publicado em 22.08.2014.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE