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Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 556, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016.
O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
efetuar a designação automática do servidor regularmente requisitado SIGMAR BARATELA para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 16ª ZE - Itaguaçu (FC-1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/2014, com vigência a partir da publicação deste.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 15.8.2014, p. 15.