Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 432, DE 2 DE JULHO DE 2014.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 230/2019.
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Efetuar a designação automática da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos - FC.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 4.7.2014, p. 39-40.