Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 390, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA RESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº 700/2013, publicado em 18.10.2013, DESIGNANDO os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos por esta Corte, conforme discriminados a seguir:
1. Fornecimento de combustíveis, por intermédio da utilização de 18 (dezoito) cartões magnéticos de monitoramento de frota
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Antonio Brasil Maia Filho;
2. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos de primeira linha ou genuínos, em veículos automotores pertencentes ao TRE/ES
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Antonio Brasil Maia Filho;
3. Prestação de serviços de lavagem simples e geral e aplicação de cera nos veículos do TRE/ES
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Antonio Brasil Maia Filho;
4. Prestação de serviços de condução de veículos, para atuação no Estado do Espírito Santo.
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Antonio Brasil Maia Filho;
5. Contratação de seguro para veículos (DPVAT)
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Antonio Brasil Maia Filho;
6. Contratação de seguro facultativo de veículos com seguradoras independentes
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Antonio Brasil Maia Filho;
7. Prestação de serviços de limpeza em cartórios eleitorais na região norte do Estado.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
8. Prestação de serviços de limpeza em cartórios eleitorais na região centro-oeste e sul do Estado
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
9. Prestação de serviços de limpeza em cartórios eleitorais na região centro-leste do Estado.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
10. Prestação de serviços de limpeza/conservação e copeiragem para a sede do TRE/ES, com fornecimento de materiais de limpeza.
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
11. Prestação de serviços de telefonista na sede do TRE/ES
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
12. Prestação de serviços de porteiro na sede do TRE/ES
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
13. Prestação de serviços de recepcionista na sede do TRE/ES
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
14. Prestação de serviço de vigilância armada na sede do TRE/ES, compreendendo 01 (um) posto de trabalho, durante vinte e quatro horas (24h).
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
15. Prestação de serviço de vigilância armada em cartórios eleitorais, compreendendo 09 (nove) postos de trabalho.
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
16. Prestação de serviços de vigilância armada no Edifício Anexo do TRE/ES e em Cartórios Eleitorais, compreendendo 04 (quatro) postos de trabalho.
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
17. Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de presença através de sistemas de alarme
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Antônio Brasil Maia Filho;
18. Prestação de serviços de manutenção corretiva em centrais de alarme em Cartórios Eleitorais, Postos Eleitorais e Depósitos de Urnas Eletrônicas nos imóveis localizados na Região Sul do Estado
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Antônio Brasil Maia Filho;
19. Prestação de serviços de manutenção corretiva em centrais de alarme em Cartórios Eleitorais, Postos Eleitorais e Depósitos de Urnas Eletrônicas nos imóveis localizados na Região Central e Norte do Estado.
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Antônio Brasil Maia Filho;
20. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de componentes elétricos/eletrônicos, em 01 (um) cabine detectora de metais, com porta giratória, habitáculo circular em vidro temperado, marca Beringhs, modelo WBMP-01.
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Antônio Brasil Maia Filho;
21. Prestação de serviços de lavanderia
titular: Bruna Zampieri Hasselmann
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
22. Prestação de serviço de recarga de gás de cozinha (GLP), em botijas de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), nos edifícios sede e anexo do TRE/ES e nos Cartórios Eleitorais da Grande Vitória.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
23. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central PABX digital na sede do TRE/ES
titular: Antônio Brasil Maia Filho
substituto: Islênia Beatriz Costa Freire;
24. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização deste TRE/ES
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Antônio Brasil Maia Filho;
25. Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em protocoladores das marcas Henry Prot (74 unidades), Dimep Horodator II (09 unidades) e Irce 320 (01 unidade)
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
26. Prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização nos Cartórios, Postos Eleitorais e Depósitos de Urnas Eletrônicas do TRE/ES localizados na Região Sul do Estado.
titular: Antônio Brasil Maia Filho
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
27. Prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização nos Cartórios e Postos Eleitorais e nos Depósitos de Urnas Eletrônicas do TRE/ES localizados na Região Central e Norte do Estado.
titular: Antônio Brasil Maia Filho
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
28. Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em purificadores de água refrigeradores, marcas IBBL FR 600 e Libell Aquaflex.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES nº 112, de 24/06/2014, p. 2-5.
* Vide Ato nº 459/2017;
* Vide Ato nº 636/2018;
* Vide Ato nº 32/2019;
* Vide Ato nº 338/2021;
* Vide Ato nº 502/2021;
* Vide Ato nº 69/2022;
* Vide Ato nº 155/2022;
* Vide Ato nº 475/2022;
* Vide Ato nº 11/2023.