Efetua progressão da servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões, da Classe B, Padrão 7, para a Classe B, Padrão 8.

Efetua a designação automática da servidora Emily Fleishmann para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 9ª ZE - Santa Leopoldina/ES (FC-1).

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Carreira Coutinho Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à Angélica Dutra de Souza Nunes.

Efetua a designação automática da servidora Janine Venturini de Rezende para exercício, em substituição, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 582/2023)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à Angélica Dutra de Souza Nunes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hélio de Oliveiro Duque.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabiana Aurich.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alexandra Mantelato Neiva.

Efetua a designação automática do servidor Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - FC.6.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

Institui Grupo de Trabalho para apresentação e posterior coordenação de Projeto visando a implantação de Gestão por Competências neste Tribunal.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Ednalva Pereira Rocha Alves para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 36ª ZE - Pancas/ES (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 570/2014. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016)

Efetua a designação automática do servidor Fábio Ferreira Ramos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária - FC.6. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 81/2019)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ádamo Batista.

Institui Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no âmbito da Sede e dos Cartórios Eleitorais do Estado.

Efetua a designação automática da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise, Preparação e Conferência de Dados - FC.6.

Altera os Atos nº 113/07 (com Errata publicada em 26.04.2007), nº 416/12, e nº 377/13, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES,

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gecilda Gonçalves Vieira.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Ednalva Pereira Rocha Alves para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 36ª ZE - Pancas (FC1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 655/2014)

Dispõe sobre o reconhecimento e o registro da união estável, para fins de concessão de benefícios no âmbito do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Dispensa a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida Comissão. Designa o servidor Bruno da Silveira Gomes para atuar na referida Comissão.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata.

Efetua a designação automática da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos - FC.6. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 230/2019)

Altera o Ato nº 700/2013, publicado em 18/10/2013.

Efetua a designação automática do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 129/2024)