Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em substituição, de Função comissionada, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
UNIDADE: Secretaria Judiciária | |||
Nome da função/cargo em comissão |
CÓDIGO | TITULAR | SUBSTITUTO DESIGNADO |
Oficial de Gabinete | FC.05 |
Cláudio César de Paula Lessa |
Vera Lúcia Helena Darós |
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 263, de 26.11.2012, p. 2-3.