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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 204, DE 17 DE ABRIL DE 2012.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019.

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,

RESOLVE efetuar a seguinte designação automática para exercício, em substituição, de função comissionada, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:

UNIDADE: Secretaria de Administração e Orçamento
Nome da função/cargo em comissão  CÓDIGO  TITULAR SUBSTITUTO DESIGNADO
Chefe da Seção de Manutenção, Conservação Segurança e Transporte  FC.6 Antônio Brasil Maia Filho Alkindar da Silva Spala

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PRESIDENTE TRE/ES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 71, de 18.4.2012, p. 3.