ATO Nº 118, DE 6 DE MARÇO DE 2012.

Cessado os efeitos pelo Ato 172/2019.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 1839/2012 e no disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90; bem como no art. 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.092/2009, RESOLVE:

I - REMOVER, de ofício, a contar de 12 de março de 2012, os servidores, MARCOS ROBERTO DE SOUZA, lotado na 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha, e RAFAEL FRANKLIN BUSSULAR, lotado na 32ª Zona Eleitoral – Vila Velha, para a 57ª Zona Eleitoral – Vila Velha, ambos do quadro efetivo deste Tribunal no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PRESIDENTE