ATO 2012

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Efetua designação automática para substituição do servidor Cláudio César de Paula Lessa pela servidora Vera Lúcia Helena Darós. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

ATO Nº 642, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TRE-ES e descreve seus objetivos. (Revogado pelo Ato nº 255/2015)

ATO Nº 470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Preservação e Memória da Justiça Eleitoral no Espírito Santo. (Revogado pelo Ato nº 380/2021)

ATO Nº 416, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.

Designa o servidor Bruno da Silveira Gomes para atuar como gestor titular do contrato firmado para prestação de serviço de análise da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados do edifício sede do TRE-ES. Designa a servidora Luciana Silveira da Silva para atuar como substituta eventual na gestão do contrato em comento.

ATO Nº 401, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos por esta Corte.

ATO Nº 375, DE 23 DE JULHO DE 2012.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária.

ATO Nº 353, DE 11 DE JULHO DE 2012.

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários.

ATO Nº 350, DE 10 DE JULHO DE 2012.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Dispensa a servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira. Designa o servidor José Adriani Bruneli Destefani.

ATO Nº 349, DE 10 DE JULHO DE 2012.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 293, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

Institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TRE-ES. (Revogado pelo Ato nº 255/2015)

ATO Nº 204, DE 17 DE ABRIL DE 2012.

Efetua designação automática para substituição do servidor Antônio Brasil Maia Filho pelo servidor Alkindar da Silva Spala. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019.)

ATO Nº 179, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

Designa o servidor Marcos Roberto de Souza para exercer a Chefia de Cartório da 57ª ZE (Vila Velha). (Cessado os efeitos pelo Ato nº 474/2016)

ATO Nº 172, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários.

ATO Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

Designa o servidor Henrique Jorge Arraes de Castro para exercer a Chefia de Cartório da 56ª ZE (Vitória). (Cessado os efeitos pelo Ato nº 474/2016)

ATO Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

Designa o servidor Rafael Buzzeti Ferreira para exercer a Chefia de Cartório da 59ª ZE (Serra). (Cessado os efeitos pelo Ato nº 474/2016)

ATO Nº 118, DE 6 DE MARÇO DE 2012.

Remove os servidores Marcos Roberto de Souza e Rafael Franklin Bussular para a 57ª Zona Eleitoral – Vila Velha. (Cessado os efeitos pelo Ato nº 172/2019)

ATO Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários.