Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 259, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Tornado sem efeito pelo Ato 356/2017
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
efetuar a seguinte designação automática para exercício, em substituição, de Função Comissionada, nos termos da Resolução TRE nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
UNIDADE: Secretaria de Gestão de Pessoas | |||
Nome da função/cargo em comissão |
CÓDIGO | TITULAR | SUBSTITUTO DESIGNADO |
Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas |
FC.06 |
Minelvina Martins Coelho Teixeira |
Gabriel Heringer de Mendonça |
PEDRO VALLS FEU ROSA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 116, de 27.6.2011, p. 3