Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 129, DE 6 DE ABRIL DE 2011.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 59/2017

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em substituição, de Função Comissionada, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:

UNIDADE: Secretaria de Gestão de Pessoas
Nome da função/cargo
em comissão 		CÓDIGO TITULAR SUBSTITUTO DESIGNADO

Chefe da Seção de
Assistência à Saúde e Programas Sociais

 FC.06 Carlos Magno Chagas de
Oliveira

Márcia Maria Fernandes Pires

PEDRO VALLS FEU ROSA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 66, de 7.4.2011, p. 2.