Efetua a designação para substituição do servidor Minelvina Martins Coelho Teixeira pelo servidor Gabriel Heringer de Mendonça. (Tornado sem efeito pelo Ato 356/2017)

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem na referida Comissão.

Efetua a designação automática para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Programas Sociais -FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 59/2017)

Altera o Ato nº 280/2008. que dispõe sobre assistência à saúde dos servidores do TRE-ES.