ATO 2010
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 587, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. | Institui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES. Torna sem efeito o Ato nº 445/2009. |
| ATO Nº 586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. | Institui a Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras. Torna sem efeito o Ato nº 444/2009. |
| ATO Nº 423, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. | Efetua as designações automáticas para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório. |
| ATO Nº 289, DE 21 DE MAIO DE 2010. | Altera a Comissão para Redução de Custos Operacionais. |
| ATO Nº 252, DE 5 DE MAIO DE 2010. | Institui Comissão para Redução de Custos Operacionais. |
| ATO Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2010. | Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários. |
| ATO Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2010. | Transforma a Comissão para Coleta Seletiva Solidária em Comissão Permanente da Agenda Ambiental do TRE-ES. |
| ATO Nº 154, DE 2 DE MARÇO DE 2010. | Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES. |
| ATO Nº 131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES. |
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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