ATO 2004
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 253, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. | Altera os Atos nºs 93 e 210, mudando o nome da Comissão Permanente de Avaliação para Comissão Permanente de Avaliação Documental. |
| ATO Nº 210, DE 16 DE JULHO DE 2004. | Dispensa o Sr. José Renato de Azevedo da composição da Comissão Permanente de Avaliação. Designa a Srª Angela Luiza Pinciara Azevedo, servidora requisitada à disposição desta Corte, para compor a referida Comissão. |
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