• Acessibilidade
    • Rybená acessibilidades adicionais
    • Rybená Libras
    • Rybená voz
Subir página Descer página
Selo Ouro
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]
  • Acessibilidade
  • Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
  • Transparência e prestação de contas
  • Imagem acesso à Informação

Logo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Navegação principal do portal

  • Serviços eleitorais
    • Serviços eleitorais

      • Autoatendimento do Eleitor - Título Net
      • Assistente Virtual - Bel
      • Biometria
      • Canal da Mesária e do Mesário
      • Carta de Serviços
      • Cartórios Eleitorais
      • Certidões
      • Pardal
      • Disque-Eleitor
      • Eleitores Faltosos
      • Eleitor no Exterior
      • Estatísticas
      • Justificativa Eleitoral
      • Situação Eleitoral
      • Título e local de votação
      mais sobre Serviços eleitorais
  • Eleições
    • Eleições

      • Calendário Eleitoral
      • Contas Eleitorais
      • Eleições 2024
      • Eleições Anteriores
      • Eleições Parametrizadas
      • Eleições Suplementares
      • Estatísticas Eleitorais
      • Portal de Dados Abertos TSE
      • Plebiscitos e Referendos
      mais sobre Eleições
  • Partidos
    • Partidos

      • Contas partidárias
      • Filiação partidária
      • Fundo partidário
      • Partidos políticos
      • Propaganda partidária
      mais sobre Partidos
  • Comunicação
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência

      • Decisões em destaque
      • Julgados históricos
      • Jurisprudência por assunto
      • Pesquisa de Jurisprudência
      • Plebiscitos
      • Prazos de desincompatibilização
      • Publicações
      • Resoluções Normativas do TRE-ES
      mais sobre Jurisprudência
  • Legislação
    • Legislação

      • Legislação Compilada
      • Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
      • Diários oficiais - SinTSE
      • Pesquisa à legislação eleitoral
      • Pesquisa por e-mail
      mais sobre Legislação
  • Serviços judiciais
    • Serviços judiciais

      • Acompanhamento processual e Push
      • AssinaDoc
      • Atas das sessões de julgamento
      • Audiência de Custódia
      • Balcão Virtual
      • Consultas, Audiências e/ou Sessões Públicas
      • Diário da Justiça Eletrônico
      • Multas e Débitos em Processos Judiciais Eleitorais
      • Mural Eletrônico Eleições
      • Painéis BI
      • Processos Físicos
      • Processo Judicial Eletrônico (PJe)
      • Relatórios de Distribuição de Processos
      • Sessões de Julgamento
      • SIEL
      mais sobre Serviços judiciais
  • Institucional
    • Institucional

      • Biblioteca
      • Cartórios Eleitorais
      • Comissões e comitês
      • Conheça o TRE-ES
      • Corregedoria Regional Eleitoral
      • Correio Eletrônico
      • Escola Judiciária Eleitoral
      • Gestão de Pessoas
      • Governança e Gestão
      • Laboratório de Inovação
      • Mapa do Rezoneamento Eleitoral
      • Memória
      • Museu Virtual
      • Núcleo de Sustentabilidade e Estatística/PLS
      • Ouvidoria
      • Painéis BI
      • Processo Judicial Eletrônico (PJe)
      • Regimentos
      • SEI | Acesso e Validação
      • SGPNET
      • Tribunais Regionais
      mais sobre Institucional
  • Botão Pesquisar
    • Pesquisa principal do portal
      ou pressione enter para pesquisar
  1. Página inicial
  2. Legislação
  3. Legislação Compilada
  4. ATO
  5. 2002
  • Imprimir

Legislação

  • Legislação Compilada
  • Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
  • Diários oficiais - SinTSE
  • Pesquisa à legislação eleitoral
  • Pesquisa por e-mail

Gestor responsável

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO 2002

Compartilhar página via e-mailCompartilhar pagina via FacebookCompartilhar pagina via WhatsApp

ATO Ementa/Assunto
Logo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo na versão azul e branco.
  • Candidaturas e contas eleitorais
  • Contatos
  • Eleições 2024
  • Espaço do servidor
  • TRE-ES selo ouro 2024TRE-ES selo ouro 2024
ícone mapa

Avenida João Baptista Parra, 575
Praia do Suá. Vitória - ES
CEP: 29052-123
CNPJ: 03.910.634/0001-70

Telefones:
0800-083-2010
De segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00h

Geral: (27) 2121-8500 
Ouvidoria: (27) 2121-8402
De segunda a sexta-feira, das 12:00h às 18:00h

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento: 

Sede do Tribunal - 12h às 19h
Cartórios Eleitorais - 12h às 18h

  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Flickr
Fale conosco Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?
Atenção: a Justiça Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral

Acesso rápido

Serviços eleitorais
Autoatendimento do Eleitor - Título Net - Assistente Virtual - Bel - Biometria - Canal da Mesária e do Mesário - Carta de Serviços - Cartórios Eleitorais - Certidões - Pardal - Disque-Eleitor - Eleitores Faltosos - Eleitor no Exterior - Estatísticas - Justificativa Eleitoral - Situação Eleitoral - Título e local de votação
Eleições
Calendário Eleitoral - Contas Eleitorais - Eleições 2024 - Eleições Anteriores - Eleições Parametrizadas - Eleições Suplementares - Estatísticas Eleitorais - Portal de Dados Abertos TSE - Plebiscitos e Referendos
Partidos
Contas partidárias - Filiação partidária - Fundo partidário - Partidos políticos - Propaganda partidária
Comunicação
Comunicação
Jurisprudência
Decisões em destaque - Julgados históricos - Jurisprudência por assunto - Pesquisa de Jurisprudência - Plebiscitos - Prazos de desincompatibilização - Publicações - Resoluções Normativas do TRE-ES
Legislação
Legislação Compilada - Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar - Diários oficiais - SinTSE - Pesquisa à legislação eleitoral - Pesquisa por e-mail
Serviços judiciais
Acompanhamento processual e Push - AssinaDoc - Atas das sessões de julgamento - Audiência de Custódia - Balcão Virtual - Consultas, Audiências e/ou Sessões Públicas - Diário da Justiça Eletrônico - Multas e Débitos em Processos Judiciais Eleitorais - Mural Eletrônico Eleições - Painéis BI - Processos Físicos - Processo Judicial Eletrônico (PJe) - Relatórios de Distribuição de Processos - Sessões de Julgamento - SIEL
Institucional
Biblioteca - Cartórios Eleitorais - Comissões e comitês - Conheça o TRE-ES - Corregedoria Regional Eleitoral - Correio Eletrônico - Escola Judiciária Eleitoral - Gestão de Pessoas - Governança e Gestão - Laboratório de Inovação - Mapa do Rezoneamento Eleitoral - Memória - Museu Virtual - Núcleo de Sustentabilidade e Estatística/PLS - Ouvidoria - Painéis BI - Processo Judicial Eletrônico (PJe) - Regimentos - SEI | Acesso e Validação - SGPNET - Tribunais Regionais

Sua opinião é importante para melhorar a navegação do portal.

Coloque seu e-mail

Como foi sua experiência em nosso site?

Seu feedback

  • Sugestao
  • Elogio
  • Críticas
  • Erro na página
  • Não encontrou o que queria?

protegido por reCAPTCHA ( Privacidade - Termos )

Carregando formulário

Política de privacidade

O Portal do TRE-ES utiliza cookies para melhorar a sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa política de privacidade .