Dispõe sobre os atos preparatórios e organização para eleição de membros dos conselhos tutelares do ES
RESOLUÇÕES NORMATIVAS
Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de IRUPI e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Irupi 19ª Zona Eleitoral.
Altera a Resolução TRE/ES nº 873, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.
DESIGNAR O DR ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JURISTAS DO TRE-ES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL "DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA".
Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.
Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.
APROVA O RELATÓRIO COMPLEMENTAR, QUE PASSA A INTEGRAR O RELATÓRIO GERAL DE APURAÇÃO 2018, JÁ APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do TRE-ES.
Aprova o Regimento Interno.
Altera a redação do artigo 4º, § 2º, da Resolução TRE-ES nº. 127/2017.
Autoriza requisição do servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Luiz Carlos de Souza Pereira, para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral.
Autoriza afastamento do Exmo. Sr. Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa, vice-presidente e corregedor do TRE-ES, por motivo de férias.
DESIGNAR A EXMª SRª DRª ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCO, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO MATEUS, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 21ª ZE ( SÃO MATEUS ).
Aproa a requisição da Sra. Joziellen da Silva Auteiro para prestar serviços junto à 14º Zona Eleitoral - Ibiraçu.
Aprova a requisição da servidora Nathalia Rayssa Ribeiro Costa para prestar serviço junto à 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.
Altera o artigo 3º da Resolução TRE nº 117/2009.
Autoriza o afastamento do Exmo Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo deste Tribunal.
Autoriza o afastamento do Exmo Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo deste Tribunal.