RESOLUÇÃO NORMATIVA

Institui política de controle de servidores.

Aprova o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e demais instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TRE-ES - ANEXO I

TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL TRE-ES - ANEXO II

GLOSSÁRIO - ANEXO III

LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE AUTOS FINDOS - ANEXO IV

LISTA DE DOCUMENTOS VITAIS - LDV - ANEXO V

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO VI

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO VII

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO VIII

Regulamenta a composição de acórdãos e resoluções, e outros procedimentos.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Regulamenta a aplicação da Resolução TSE nº 23.709/2022, que dispõe sobre o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas.

Altera a Resolução TRE-ES nº 246/1999, que institui a Comenda do Mérito Eleitoral, no âmbito do TRE-ES.

Dispõe sobre a instituição da Unidade de Inteligência Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Dá nova redação à Resolução TRE-ES n° 266, de 05/08/2020, que estabelece medidas para gestão das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera o artigo 7º da Resolução TRE-ES nº 92/2017, que traz instruções sobre a requisição de servidores para atuarem junto às Zonas Eleitorais, em face da nova redação conferida pela Resolução TSE nº 23.720/2023 à Resolução TSE nº 23.643/2021, que alterou a Resolução TSE nº 23.523/2017.

Altera a Resolução TRE/ES nº 24/2023, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária.

Revoga a Resolução TRE-ES nº 21/2023.

Altera o artigo 9º da Resolução TRE-ES nº 127/2017, que dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.