Autoriza a requisição da Sra. Christiane Maria de Castro para prestar serviços junto à 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Designa a Dra. Letícia Nunes Barreto para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari, pelo prazo bienal.
Designa o Dr. Bernardo Fajardo Lima para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro do Itapemirim, pelo prazo bienal.
Designa o Dr. Erildo Martins Neto para ter a incumbência do Juízo Eleitoral da 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy, pelo prazo bienal.
Designa o Dr. Bruno Silveira de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 6ª ZE - Colatina (Sede).
Autoriza a requisição da Sra. Láisa Alexandra Fernandes Ferreira para prestar serviços junto à 3ª ZE - Castelo.
APROVAR A REQUISIÇÃO DA SRA. FRANCIELY MENEZES LOURENÇÃO, SERVIDORA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CAMPUS PIÚMA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 17ª ZONA ELEITORAL - ANCHIETA E PIÚMA/ES. SALA DAS SESSÕES, 21 de março de 2022
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO DOUTOR UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO DO TRE/ES, NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, PARA USUFRUIR DE ABONO TAMBÉM REQUERIDO JUNTO AO EGRÉGIO TJ/ES.
Dispõe sobre o Plano de Obras
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 22ª ZONA - ITAPEMIRIM (SEDE), PELO PRAZO BIENAL. SALA DAS SESSÕES, 28 de março de 2022
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO DOUTOR UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO DO TRE/ES, NO DIA 12 DO CORRENTE MÊS, PARA USUFRUIR DE ABONO TAMBÉM REQUERIDO JUNTO AO EGRÉGIO TJ/ES
Autoriza a requisição da Sra. Débora Pereira Valentim para prestar serviços junto à 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (Sede) e Pedro Canário.
Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta referente às Eleições Gerais de 2022.
Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta referente às Eleições Gerais de 2022.
Referenda o Ato Pre nº 162/2022, que promoveu a transferência das atribuições da Setorial Contábil, inserida na Unidade de Auditoria Interna, para a Secretaria de Administração e Orçamento.
AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRA. LUCIA MARIA CARDOSO NASCIMENTO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 46ª ZONA ELEITORAL - ÁGUIA BRANCA (SEDE), SÃO DOMINGOS DO NORTE E MARILÂNDIA/ES.
Afastamento dos Membros efetivos deste Tribunal, Exmos. Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Des. Namyr Carlos de Souza Filho, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Dr. Rogério Moreira Alves e a Exma.
ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 54ª ZE -CARIACICA/ES
SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL - ALFREDO CHAVES (SEDE) E MARECHAL FLORIANO, OBJETIVANDO A REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, LUNA BOSIO BORGES, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 12ª ZE.
DEFERIR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES ELEITORAIS FORMULADO PELA EXMA. SRA. DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, JUÍZA-MEMBRA DO TRE-ES, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULARES NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 2022. SALA DAS SESSÕES, 20 de junho de 2022.