RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

Autoriza afastamento - Compilada.

Autoriza afastamento - Compilada.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Carlos Simões Fonseca para o gozo de férias.

Designa a Exmª Srª Drª Jaqueline Teixeira da Silva para ter a incumbência do serviço eleitoral da 47ª Zona Eleitoral

Autoriza a requisição da servidora Eliane Marconsin Ferreira para prestar serviços junto à 46ª Zona Eleitoral.

Autoriza a requisição da servidora da Prefeitura Municipal de Venda ova do Imigrante, Maria de Fátima Silvestre Brandão, para prestar serviços junto à 40ª Zona Eleitoral Venda Nova do Imigrante (Sede) e Conceição do Castelo/ES.

Autoriza requisição da Sra. Andréia Carvalho de Araújo, servidora daPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte, para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (Sede), São José do Calçado, Apiacá e Dores do Rio Preto/ES.

DESIGNA A EXMA SRA DRA INÊS VELLO CORRÊA, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VILA VELHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUÍZA ELEITORAL DA 57ª ZONA VILA VELHA.

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DA SRA. CHARLENE CÔCO DA COSTA LITIG, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO POSTO ELEITORAL DE BREJETUBA.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Adriano Corrêa de Mello, MM. Juiz de direito titular da comarca de Cariacica, para exercer as funções de juiz eleitoral da 34ª ZE - Cariacica, pelo prazo bienal.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Soares Pereira, MM. Juiz de direito titular da comarca de Serra, para exercer as funções de juiz eleitoral da 59ª ZE - Serra, pelo prazo bienal.

Autoriza a requisição da Sra. Lígia de Oliveira Machado José, servidora da prefeitura municipal de Conceição da Barra, para prestar serviços à 27ª ZE - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

Disciplina o reconhecimento da ineficácia das sanções de suspensão da anotação dos órgãos partidários ex vi da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6032/DF.

Reconduz, pelo período de um ano, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Autoriza a requisição da Sra. Sirene Nunes, servidora da prefeitura municipal de Irupi, para prestar serviços junto ao posto eleitoral de Irupi - 19ª ZE.

Autorizar a requisição da Sra. Vanessa Coutinho de Azevedo, servidora da prefeitura municipal de Castelo, para prestar serviços junto á 3ª Zona Eleitoral - Castelo/ES.

Designa o Dr. Gideon Drescher, MM. Juiz de Direito titular da comarca de Linhares, para exercer as funções de juiz eleitoral da 25ª Zona - Linhares.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Ademar João Bermond, MM. Juiz de Direito titular da comarca de Cariacica, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 54ª ZE - Cariacica.

Designa o Exmo. Sr. Dr. José Luiz da Costa Altafim, MM. Juiz de Direito titular da comarca de Vitória, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª ZE - Vitória.

Autoriza a requisição da Sra. Maria José da Silva Moreira, servidora do Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, para prestar serviços junto à 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.