Regulamenta o empréstimo de equipamentos de TI, para fins de realização de trabalho remoto.
ORDEM DE SERVIÇO
Disciplina a gestão dos materiais de consumo no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Dispõe sobre concessão de licença para tratamento da própria saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família e licença à gestante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.