RESOLUÇÕES NORMATIVAS

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de IRUPI e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Irupi 19ª Zona Eleitoral.

Altera a Resolução TRE/ES nº 873, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

DESIGNAR O DR ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JURISTAS DO TRE-ES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL "DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA".

Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.

Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do TRE-ES.

Aprova o Regimento Interno.

Altera a redação do artigo 4º, § 2º, da Resolução TRE-ES nº. 127/2017.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.

DESIGNA A DRA. HELOÍSA CARIELLO, MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JUÍZES ESTADUAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL "DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA".

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Aprova o novo Regimento da Secretaria do TRE-ES, nos termos dos autos de protocolo nº 694/2007.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice -Prefeito no município de CASTELO e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Castelo 03ª Zona Eleitoral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECADASTRAMENTO - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - ACUMULAÇÃO DE CARGOS- TETO CONSTITUCIONAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECADASTRAMENTO - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - ACUMULAÇÃO DE CARGOS- TETO CONSTITUCIONAL.