Dispõe sobre o fluxo e os critérios para avaliação de concessão de licença capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ORDENS DE SERVIÇO
Dispõe sobre o controle de acesso às dependências internas e garagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Dispõe sobre concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.