RESOLUÇÕES NORMATIVAS

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no município de Muqui e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Muqui

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no município de Fundão e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fundão

Instrui sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Altera dispositivos da Resolução TRE/ES 675/2007, que regulamenta a concessão e o pagamento de férias.

Altera a Resolução TRE-ES nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais do Município de Vitória.

Estabelece a ocasião na qual fará a introdução do retrato dos ex-Presidentes na Galeria de Retratos da Corte Eleitoral

Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02.

Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02.

Altera a Resolução TRE-ES nº 111/2017.

Altera a Resolução TRE-ES nº 873/2016.

Altera a redação do inciso XXIV do art. 11 da Resolução nº 205/2003.

Altera a redação do inciso XXIV do art. 11 da Resolução nº 205/2003.

Altera o Anexo da Resolução TRE/ES nº 91.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no município de Muqui e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Extingue a 56ª Zona Eleitoral de Vitória e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos além da prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em Muqui.

Altera a Resolução TRE-ES nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Vila Velha/ES.