RESOLUÇÕES NORMATIVAS

Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais.

Art. 1º. Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).

Regulamenta estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Espírito Santo.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)