Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais.
RESOLUÇÕES NORMATIVAS
Art. 1º. Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).
Regulamenta estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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