RESOLUÇÕES NORMATIVAS

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA “AD HOC”, DESIGNADOS PELOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, transmissão dos resultados e totalização, relativos às Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Guarapari-ES, aprovadas pela Resolução TRE/ES nº 323/2012, e dá outras providências.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Canário e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NAS CAMPANHAS PARA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, transmissão dos resultados e totalização, relativos às Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Canário-ES, aprovadas pela Resolução TRE/ES nº 73/2013, e dá outras providências.

Estabelece critérios para requisição de servidores de outros órgãos pela Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução TRE-ES nº 359/2009 e dispõe sobre o alinhamento do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ao Planejamento da Justiça Eleitoral, até 2014, e dá outras providências.

Resolução 214-2013. Remoção servidores.

Resolução 128-2013. Minuta resolução servidores.

Resolução 27-2013. Dispõe sobre a remoção no TRE/ES.