Resoluções Normativas

Resolve sobre a substituição do servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 2010 a 2014 e dá outras providências.

Resolução 18-2010. Regulamenta a remoção de servidores.