Resolve sobre a substituição do servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
RESOLUÇÕES
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 2010 a 2014 e dá outras providências.
Resolução 18-2010. Regulamenta a remoção de servidores.
Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112.
Dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.