Ação de justificação de desfiliação partidária. Alexandre Araujo Marcal.
2020
Justa causa para desfiliação partidária do deputado estadual Alexandre Marcelo Coutinho Santos.
Abuso de poder e cassação de mandato do vereador Cleuder Bertoldi.
Conduta vedada Thiago Peçanha Lopes.
Conduta vedada - Judázio Seibel
Conduta vedada - Thiago Peçanha Lopes
Justa causa para desfiliação partidária - Danilo Bahiense Moreira.
Acórdão nº 133-2020. Crime eleitoral. Aldinea Guarnieri de Vasconcelos.
Acórdão nº 559-2020. Impugnação de registro. Inelegibilidade
Acórdão nº 557-2020.Cassação de registro. Condenação criminal.
TRE-ES - Acórdão nº 130-2020. Inelegibilidade por ausência de desincompatibilização.
Acórdão nº 157-2020. Inelegibilidade. Condenação criminal.
Acórdão nº 173-2020. Inelegibilidade. Demissão do serviço público
Acórdão nº 187-2020. Inelegibilidade. Improbidade administrativa.
Acórdão nº 211-2020. Inelegibilidade. Condenação criminal.
Acórdão nº 235-2020. Inelegibilidade. Condenação criminal.
Acórdão nº 227-2020. Inelegibilidade. Improbidade administrativa
Acórdão nº 228-2020. Inelegibilidade. Demissão do serviço público.
Acórdão nº 244-2020. Inelegibilidade. Improbidade administrativa.
Acórdão nº 273-2020. Ausência de desincompatibilização.