2019

Doação acima do limite legal

--Que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.

--Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do TRE-ES.

--Dispõe sobre os atos preparatórios e organização para eleição de membros dos conselhos tutelares do ES

--Dispõe sobre a política de gestão de rsicos no âmbito do TRE-ES

--Aprovação Relatório Complementar que passa a integrar o relatório geral de Apuração.

infidelidade partidária

Justa causa para desfiliação partidária.

Justa causa para desfiliação partidária.

Aprova o seguinte regimento interno.

resolve sobre antiguidade e titularidade dos juízes de direito do tre-es

designa juiz de direito para exercer atribuição de ouvidor no TRE-ES

Justa Causa para desfiliação partidária.

Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Estabelece instruções para a realização de ovas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Castelo e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Instruções para a realização da consulta plebiscitaria através de Voto Eletrônico, no Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Castelo 3 Zona Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES.