Encadernação Resoluções TSE 2016

Arquivo em e-book online

- Resolução 294 - Regulamenta o plantão dos Membros do TRE/ES

- Resolução 288 - Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016.

- Resolução 277 - Institucionaliza a campanha "Cidade Limpa é Cidade Sustentável" e regulamenta os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais.

- Resolução TRE-ES nº 270, de 05 setembro de 2016 que altera a Resolução TRE-ES nº 200/2016 (Atos Preparatórios). e anexo I da Resolução 200/2016, que foi alterado pela nova Resolução 270/2016.

- Resolução 245 - Altera os termos do artigo 55 da Resolução TRE/ES nº 200, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais no âmbito do TRE/ES para as Eleições 2016 e dá outras providências. Consulte também a Resolução 200.

-Resolução 236 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria referente ao Pleito de 2016.

- Resolução 225 - Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as eleições de 2016.

- Resolução 208 - Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares na justiça comum.

- Resolução 200 - Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização.

Consulte os anexos que sofreram alterações abaixo:

• Formulário de registro de ocorrências de infração eleitora l (novo)
• Anexo VII (atualizado)
• Anexo VIII (atualizado)
• Anexo XI da Resolução 245 que altera a resolução 200 (atualizado)
• Anexo XII da Resolução 245 que altera a resolução 200 (atualizado)
• Anexo XIII (atualizado)

- Resolução 181 - Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justica " AD HOC" designados pelos juízos das zonas eleitorais para o Pleito Eleitoral de 2016.

- Resolução 147 - Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares.

- Resolução 128 - Dispõe sobre a dispensa parcial do segundo secretário e suplente das mesas receptoras de votos.

Material do Plano de Mídia por município

VITÓRIA

1º turno

Vitória - HE 2016 - Inserção - Prefeito - Distribuição Geral

Vitória - HE 2016 - Inserção - Prefeito - Distribuição de Tempo

Vitória - HE 2016 - Inserção - Prefeito - Programação - Partidos - Coligações

Vitória - HE 2016 - Inserção - Programação por dia

Vitória - HE 2016 - Inserção - Vereador - Distribuição de tempo

Vitória - HE 2016 - Inserção - Vereador - Distribuição Geral

Vitória - HE 2016 - Inserção - Vereador - Programação - Partidos - Coligações

Vitória - HE 2016 - Rede - Prefeito - Distribuição de Tempo

Vitória - HE 2016 - Rede - Prefeito - Escala - Rádio

Vitória - HE 2016 - Rede - Prefeito - Escala - TV

Vitória - HE 2016 - Rede - Prefeito - Ordem do Sorteio

Vitória - HE 2016 - Ata e Termo de Acordo

2º turno

Ata Segundo Turno

Distribuição de inserções - programação por partido-coligação

Distribuição de tempo de inserção

Distribuição de tempo de rede

Distribuição geral das inserções

Escala horária para rádio e televisão - rede

Ordem de Veiculação - Rede

Programação por dia - Inserções

Termo de Acordo 2º Turno

SERRA

1º turno

Serra HE 2016 - Inserção - Prefeito e Vereador - Programação por dia - 22/9/2016 (atualizado)

Serra HE 2016 - Inserção - Prefeito - Distribuição de tempo (atualizado)

Serra HE 2016 - Inserção - Prefeito - Distribuição Geral (atualizado)

Serra HE 2016 - Inserção - Vereadores - Distribuição de tempo (atualizado)

Serra HE 2016 - Inserção - Vereadores - Distribuição geral (atualizado)

Serra HE 2016 - Inserção - Vereadores - Programação Partidos e Coligações (atualizado)

Serra HE 2016 - Rede - Prefeito - Escala Rádio (atualizado)

Serra HE 2016 - Rede - Prefeito - Ordem do sorteio (atualizado)

Serra HE 2016 - Ata e Termo de acordo (atualizado)

CARIACICA

1º turno

Cariacica HE 2016 - Rede - Prefeito - Ordem do sorteio

Cariacica HE 2016 - Rede - Prefeito - Escala Rádio

Cariacica HE 2016 - Rede - Prefeito - Distribuição de tempo

Cariacica HE 2016 - Inserção - Vereadores - Programação Partidos e Coligações

Cariacica HE 2016 - Inserção - Vereadores - Distribuição Geral

Cariacica HE 2016 - Inserção - Vereadores - Distribuição do tempo

Cariacica HE 2016 - Inserção - Prefeito e Vereadores - Programação por dia

Cariacica HE 2016 - Inserção - Prefeito - Programação por Partido e Coligação

Cariacica HE 2016 - Inserção - Prefeito - Distribuição Geral

Cariacica HE 2016 - Inserção - Prefeito - Distribuição do tempo